ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO · 4 DE AGOSTO DE 2026

Termos de Utilização

Estes termos regulam o acesso à Raiz, um tutor digital de Matemática A operado por David Domingos Nungulo Mateus, empresário em nome individual.

1. O serviço

A Raiz disponibiliza tutoria por chat e, nos planos aplicáveis, interação ao vivo, recursos visuais, acompanhamento de progresso e preparação pedagógica. As funcionalidades e limites de cada plano são apresentados antes da subscrição.

2. Natureza educativa e IA

A Raiz apoia a aprendizagem, mas não substitui professores, escola, classificações oficiais ou aconselhamento profissional. Respostas geradas por IA podem conter erros. O aluno deve confirmar resultados importantes e não deve usar a plataforma para fraude académica.

3. Conta e idade

Deves fornecer informação correta, proteger as credenciais e avisar-nos de acessos indevidos. O serviço destina-se principalmente a alunos do ensino secundário. Utilizadores com menos de 13 anos necessitam de autorização do representante legal quando o tratamento dependa de consentimento.

4. Utilização aceitável

Não é permitido tentar contornar limites, interferir com a segurança, automatizar pedidos abusivos, copiar ou revender o serviço, introduzir código malicioso, assediar terceiros ou utilizar a Raiz para fins ilegais. Podemos limitar ou suspender acesso quando necessário para proteger o serviço e os utilizadores.

5. Planos, pagamento e renovação

As subscrições são mensais e renovam automaticamente até serem canceladas. Os preços e impostos aplicáveis são apresentados no checkout. Upgrades podem produzir efeitos imediatos; downgrades e cancelamentos produzem normalmente efeitos no fim do período pago. Manténs acesso até essa data, salvo obrigação legal ou violação grave.

6. Direito de livre resolução

Quando aplicável, consumidores podem dispor do prazo legal de 14 dias para resolver um contrato celebrado à distância. Se pedires o início imediato do serviço digital, podem aplicar-se regras específicas ao serviço já prestado. O checkout deve apresentar a informação e os consentimentos legalmente exigidos antes da compra.

7. Disponibilidade e alterações

Procuramos manter a Raiz disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto. Podemos corrigir, melhorar ou descontinuar funcionalidades, comunicando alterações materiais que afetem uma subscrição.

8. Propriedade intelectual

A marca, software, design e materiais da Raiz pertencem ao operador ou aos respetivos licenciantes. Recebes uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e não transferível para utilizar o serviço durante o acesso válido.

9. Responsabilidade

Não excluímos responsabilidade que a lei não permita excluir. Dentro dos limites legais, a Raiz não responde por decisões tomadas exclusivamente com base em respostas de IA, falhas causadas por terceiros ou utilizações contrárias a estes termos.

10. Privacidade, lei e contacto

O tratamento de dados é explicado na Política de Privacidade. Aplicam-se a lei portuguesa e os direitos imperativos dos consumidores. Eventuais litígios podem ser submetidos às entidades e tribunais competentes nos termos legais. Para suporte ou cancelamento, escreve para help@a-raiz.com.